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MATERIAIS PRODUZIDOS

Aluno: André Siqueira de Mendonça

Territórios atingidos/disputados pela mineração

As reflexões que trago aqui surgiram a partir de um trabalho desenvolvido junto ao Projeto Manuelzão- UFMG/Instituto Guaicuy em Ribeirão do Eixo, distrito rural do município de Itabirito, MG. Não se trata de uma localidade atingida diretamente pelos recentes casos de rompimento de barragens, mas o caso levanta questões acerca da disputa territorial existente com as empresas mineradoras.

Algumas questões que surgiram durante o processo e que dizem respeito a estruturação do campo de trabalho das assessorias e das forma de atuação:

1) O presente trabalho foi viabilizado a partir de um edital de compensação ambiental do Ministério Público – que direciona recursos provenientes de multas ambientais para trabalhos de grupos independentes; O que seria considerada uma atividade de compensação ambiental nestes contextos?

2) Mineração enquanto atividade econômica/extrativista ataca e flexibiliza direitos básicos das populações em áreas de impacto direto/indireto. Ao mesmo tempo, é a principal atividade que oferece empregos e fonte de renda para a comunidade local; Os processos de licenciamento ambiental criam um ambiente extremamente desigual de negociação entre atores globalizados (empresas transnacionais) e comunidades atingidas; reúne diversas áreas de conhecimento (questões técnicas jurídicas, da geologia, biologia, geografia, antropologia)... como a Arquitetura e Urbanismo está inserida?

3) Trata-se de um trabalho de assessoria coletiva;

4) Como metodologia de trabalho desenvolvida neste caso, estão previstas estratégias de leituras territoriais em grupo com a população local; ações de proteção de nascentes; cadastro e caracterização de nascentes; entrevistas; atividades na Escola Municipal da localidade; Ações em escala cotidiana/local.

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